Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Tal geraçãeste nova é muito imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida do 100 metros. Quem opta através advocacia possui de que entender qual vai demorar demasiado tempo de modo a deter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneração 1 pouco melhor.

Utilizando 23 anos de fórum, e dividido entre São Paulo, Rio por Janeiro e Brasília, Bichara gosta por dizer deseja vive "usando a barriga pelo balcão".

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco mais complexo. Este problema do País do futebol não é a arrecadação, e sim o gasto de que é amplamente alto. Fizemos uma opçãeste em Teor do social democracia que custa demasiado caro.

A morosidade no processo a todos os momentos foi a arma Ainda mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, um processo lento nos dias atuais nãeste compensa mais financeiramente ao mal pagador.

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou o Carf. O efeito das zelotes vai ser um manto do temor pelo Conselho e nãeste se ganhará mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos de operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Só usando correção monetária, quando este processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz este depósito. A União já pegou este dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste possui que devolver os valores.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Supremo está interpretando a Constituiçãeste, sendo que, por uma questãeste por segurança jurídica, aquele contribuinte que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

"A lei possui um dispositivo que aponta que a própria AGU deterá qual Formar-se uma regulamentação Destes parcelamentos", afirmou. "Portanto não dá para especular muito sobre o de que vai ocorrer".

A MP, de que criou este Programa de Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço de modo a a renegociação por cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais que tenham vencido até 30 de abril de 2017 - a partir de 2009, fonte milhares do produtores e empresas pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico do qual a contribuição era inconstitucional.

"Porque esse artigo possui 1 conteúdo do generalidade muito extensa e pode ser interpretado de maneira qual, apenas aparentemente, seja motivo do inconstitucionalidade", complementou.

Este projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos de pagamento e descontos bastante favoráveis de modo a ESTES devedores. As alterações receberam críticas do Ministfoirio da Fazenda.

A PGU representa a AGU (Advocacia Global da Uniãeste) judicialmente, e sob este seu escopo estão desde a cobrança por inadimplência em leilões do privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal do Contas da Uniãeste) utilizando investigados por corrupçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz o sistema da Federaçãeste e cada estado quer alguma coisa diferente. Entãeste é bem difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, 1 pré-compromisso com a sua estado.

Acontece qual todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, tem medo do tomar uma decisãeste, embora correta na convicçãeste dele, e sofrer alguma represália.

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