Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso primário ponto do contato com este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por um moderno..

Representante comercial que não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os tempo nãeste possui relação por emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria de votos, não reconheceu ví..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar os laços da família, a exclusão de 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

Sentenciar uma empresa a encaminhar parte considerável de sua renda de modo a este Estado é condená-la a encerrar suas atividades. Usando base nesse entendimento, a oitoª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo suspendeu decisão que deter..

O Tribunal Superior do Produção abriu prazo para que interessados se manifestem em dois processos que correm sob o rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador do uma filial de empresa em recuperação judicial responde por s..

Decisãeste reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela nãeste É possibilitado a ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal do..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, de que estabelece este moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

1 frigorífico de Rolândia (PR) será réu do proceder regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,seis milhões. Este pedido por ressarcimento, feito através link Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto utilizando 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio através Uniãeste por bens do devedores, isento a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual nãeste deve haver reserva por Nicho em favor por agências de Anuncios nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

O Judiciário nãeste pode assistir “impassivo” à falência por 1 estado brasileiro, situação talvez possa prejudicar dezenas do milhões de vizinhos que dependem da continuidade da prestaçãeste de serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou este ministro ..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de vender camisetas usando frases que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

Este ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, qual afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em 3 leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *